Conectando sua empresa com o suporte jurídico que ela merece:
Nossos serviços
No nosso escritório de advocacia, oferecemos uma abordagem precisa e técnica para questões de Direito Eleitoral e atividades políticas, assegurando a conformidade com a legislação vigente e representando de maneira eficaz tanto indivíduos quanto organizações. Nossa atuação é detalhada em três áreas principais:
Assessoria Jurídica em Campanhas Eleitorais: Proporcionamos coordenação jurídica completa para campanhas eleitorais de cargos majoritários e proporcionais, assegurando que todas as atividades estejam em estrita observância às normas eleitorais.
Orientação Jurídica para Entidades e Indivíduos: Prestamos consultoria especializada para pessoas físicas e jurídicas em assuntos relacionados ao direito político. Isso inclui orientações sobre a participação em processos eleitorais e outras formas de engajamento político.
Regulamentação de Movimentos Cívicos: Oferecemos suporte na definição dos limites e disciplinas jurídicas para movimentos cívicos, garantindo que suas operações estejam alinhadas com as leis e regulamentos atuais.
Essa abordagem integrada garante que nossos clientes recebam suporte jurídico abrangente e atualizado, essencial para navegar com sucesso no complexo ambiente político e eleitoral.
Direito Eleitoral
No nosso escritório de advocacia, compreendemos a importância de manter relações de trabalho harmoniosas e equilibradas, respeitando a legislação vigente. Nossos advogados especializados em Direito do Trabalho estão preparados para oferecer suporte integral em diversas questões trabalhistas, promovendo a conformidade legal e a proteção dos direitos tanto de empregadores quanto de empregados.
Assessoria em Contratos de Trabalho: Fornecemos assistência na elaboração, revisão e negociação de contratos de trabalho, garantindo que todos os acordos estejam em conformidade com as leis trabalhistas e reflitam as melhores práticas do setor.
Gestão de Rescisões e Negociações Coletivas: Oferecemos suporte jurídico em processos de rescisão contratual, ajudando a navegar pelas complexidades das negociações de término e minimizando riscos de litígio. Além disso, assistimos em negociações coletivas, representando a empresa em diálogos com sindicatos e associações profissionais.
Representação em Litígios Trabalhistas: Atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes em todas as instâncias judiciais e administrativas, lidando com questões que envolvem desde disputas por direitos trabalhistas até defesas em ações de danos morais e assédio.
Consultoria em Políticas de RH e Compliance: Ajudamos empresas a desenvolver e implementar políticas de recursos humanos que promovam um ambiente de trabalho ético e legalmente seguro. Nossa consultoria abrange desde o compliance trabalhista até a capacitação de gestores para lidar com a legislação trabalhista de forma eficiente.
Auditoria Trabalhista: Realizamos auditorias trabalhistas para verificar a aderência às normas legais e identificar possíveis vulnerabilidades que possam expor a empresa a riscos jurídicos ou financeiros. Este serviço é essencial para empresas que buscam maximizar sua conformidade e eficiência operacional.
Gestão de Benefícios e Encargos Sociais: Oferecemos orientação sobre a gestão de benefícios e encargos sociais, assegurando que as práticas da empresa estejam alinhadas com as exigências legais e as expectativas dos empregados, além de explorar formas de otimização de custos na administração de benefícios.
Direito Trabalhista
Para atender todas as necessidades relacionadas à elaboração e gestão de contratos, responsabilidade civil e direitos do consumidor. Nossos serviços são projetados para oferecer suporte completo, desde a negociação contratual até a resolução de disputas, assegurando a proteção dos interesses de nossos clientes em todas as etapas.
Elaboração e Revisão de Contratos: Oferecemos assistência detalhada na elaboração e revisão de contratos de diversos tipos, garantindo que todas as cláusulas sejam claras e estejam em conformidade com a legislação vigente. Nosso objetivo é minimizar riscos e evitar litígios futuros, proporcionando uma base sólida para negócios seguros e bem-sucedidos.
Consultoria em Responsabilidade Civil e Direitos do Consumidor: Nossa equipe fornece consultoria especializada em responsabilidade civil e direitos do consumidor, ajudando a navegar pelas complexidades dessas áreas. Isso inclui a defesa dos direitos de nossos clientes em casos de danos, acidentes ou defeitos em produtos e serviços, bem como a garantia de que suas operações comerciais respeitem integralmente os direitos dos consumidores.
Emissão de Pareceres e Opiniões Legais: Prestamos serviços de emissão de pareceres e opiniões legais sobre uma ampla gama de temas de Direito Civil, fornecendo análises aprofundadas e orientações sobre a aplicabilidade e interpretação das normas legais em casos específicos.
Negociação e Gestão de Disputas: Atuamos na negociação e gestão de disputas contratuais e civis, buscando sempre a melhor solução para nossos clientes, seja através de acordos amigáveis ou representação em litígios. Nosso foco é proteger seus interesses e manter a continuidade das suas atividades comerciais com o mínimo de interrupções.
Proteção de Interesses em Relações Contratuais: Nosso compromisso é assegurar que todas as relações contratuais de nossos clientes estejam protegidas e sejam juridicamente seguras. Trabalhamos proativamente para identificar potenciais riscos e oferecer soluções que protejam seus interesses a longo prazo.
Com nossa equipe experiente e dedicada em Direito Civil e Contratual, você pode confiar que suas questões legais serão manuseadas com a máxima competência e cuidado, garantindo tranquilidade e segurança para seus negócios e relações jurídicas.
Direito Civil
O serviço Direito Tech oferece uma solução inovadora na área jurídica. Em nosso escritório de advocacia, o serviço de Direito Tech é dedicado a orientar empresas e indivíduos sobre a intersecção entre tecnologia e regulamentações legais. Com profundo conhecimento em diversas subáreas, incluindo comércio eletrônico, propriedade intelectual, neuro law, ESG law, e criptolaw, nossa equipe está preparada para enfrentar os desafios jurídicos da era digital.
Comércio Eletrônico: Assessoramos clientes na estruturação de operações de comércio eletrônico, abordando questões desde a conformidade com regulamentos de privacidade e proteção de dados até questões contratuais e de consumo online. Nosso objetivo é garantir que todas as transações online sejam seguras, eficazes e em total conformidade com a legislação vigente.
Propriedade Intelectual: Oferecemos serviços especializados na proteção e gestão de direitos de propriedade intelectual em um contexto digital. Isso inclui patentes, marcas, direitos autorais e segredos comerciais, assegurando que as inovações e ativos criativos dos nossos clientes sejam devidamente protegidos contra uso indevido ou infração.
ESG Law: Ajudamos empresas a integrar princípios de governança ambiental, social e corporativa (ESG) em suas operações. Isso inclui assessoria sobre conformidade regulatória, sustentabilidade, responsabilidade social e governança corporativa, facilitando práticas de negócios que promovem objetivos de sustentabilidade e responsabilidade social.
Cripto Law: Nossa expertise em criptolaw abrange tudo, desde a regulamentação de criptomoedas e ativos digitais até questões relacionadas a ICOs, tokens não fungíveis (NFTs) e blockchain. Oferecemos orientação sobre questões regulatórias, compliance, e melhores práticas para garantir que as operações com criptoativos sejam realizadas de forma segura e legal.
Smart Contracts e a Modernização de Processos Legais: Contratos inteligentes são programas autoexecutáveis que realizam, verificam ou impõem a negociação ou o desempenho de um contrato de forma digital. Nossa expertise abrange a elaboração e revisão desses contratos, garantindo que sejam não apenas tecnicamente eficazes, mas também plenamente conformes com a legislação vigente.
Regulamentação de Direitos Creditórios e CCBs: Orientamos nossos clientes sobre a estruturação legal e a regulamentação de direitos creditórios e CCBs no contexto digital. Isso inclui a análise das normas aplicáveis, a estratégia para registro, emissão, e negociação desses ativos em plataformas digitais, assegurando que todas as operações estejam alinhadas com as exigências regulatórias.
Benefícios da Consultoria em Direito Tech:
Conformidade Regulatória: Asseguramos que todas as atividades digitais e contratuais estejam em estrita conformidade com as leis e regulamentos, evitando riscos legais.
Segurança e Transparência: Promovemos a implementação de tecnologias que aumentam a segurança e a transparência das transações, essenciais para operações em ambientes digitais.
Inovação Responsável: Acompanhamos de perto os avanços tecnológicos e suas implicações legais, oferecendo soluções inovadoras que respeitam o quadro jurídico atual.
Assessoria Jurídica em Direito Digital, Telecom e Novas Tecnologias: Além de nossas especializações, nossa atuação em Direito Digital e Telecom é decisiva para novos e tradicionais modelos de negócio. Ajudamos na estruturação, implementação e conformidade regulatória, oferecendo suporte abrangente que inclui:
Compliance Regulatório: Focamos no compliance de novos modelos de negócio e no suporte regulatório para novos serviços e produtos, garantindo que todas as operações estejam em conformidade com as legislações aplicáveis.
Licenciamento e Autorizações: Assistimos na abertura de empresas e na obtenção de licenças ou autorizações necessárias para operar no setor tecnológico.
Acompanhamento Legislativo: Mantemos um olhar atento sobre os desenvolvimentos legislativos que afetam o setor de tecnologia, comunicação e inovação, áreas que estão constantemente sob nova regulamentação global.
Auditorias Simuladas: Realizamos simulações de auditorias para preparar empresas para investimentos ou processos de venda, assegurando que todas as operações estejam regulamentadas e transparentes.
Políticas Customizadas e Governança: Criamos políticas customizadas e assessoramos na implementação de práticas de governança corporativa adaptadas às necessidades específicas do ambiente digital.
Desenvolvimento de Políticas e Termos de Uso: Oferecemos suporte no desenvolvimento de políticas e termos de uso para serviços digitais, garantindo proteção e clareza para os usuários e para a empresa.
Negociações de Infraestrutura de TI: Ajudamos na negociação de contratos relacionados a redes de dados, serviços de voz, serviços de valor agregado e data centers.
Compliance com o Marco Civil da Internet: Asseguramos que todas as atividades online estejam em conformidade com o Marco Civil da Internet, fortalecendo a segurança jurídica das operações online.
Direito Tech
No nosso escritório de advocacia, oferecemos uma abordagem meticulosa e técnica para atender entidades do terceiro setor, como ONGs, OSSs e outras organizações sem fins lucrativos. Compreendemos os desafios únicos enfrentados por essas entidades e proporcionamos uma gama completa de serviços jurídicos para auxiliar em todas as suas necessidades legais.
Ampla Atuação no Âmbito Administrativo: Representamos nossos clientes do terceiro setor perante Tribunais de Contas, Ministério Público, e órgãos de controle em todos os níveis – federal, estadual e municipal. Nossa atuação inclui a defesa em auditorias, inspeções e qualquer forma de fiscalização que essas entidades possam enfrentar, assegurando que seus direitos sejam protegidos e que possam continuar suas operações sem interrupções.
Assistência Jurídica no Âmbito Judicial: No campo judicial, lidamos com uma variedade de questões, incluindo disputas trabalhistas, ações civis públicas, e ações populares. Nossa equipe está equipada para representar essas entidades em litígios, oferecendo defesa robusta e estratégias jurídicas adaptadas para o terceiro setor.
Manutenção de Cadastros e Conformidade Regulatória: Garantimos que os cadastros das entidades no terceiro setor estejam sempre atualizados e em conformidade com os requisitos legais e regulatórios. Isso inclui a renovação de licenças, a inscrição em registros governamentais necessários para a captação de recursos e a manutenção de sua elegibilidade para isenções fiscais e outras vantagens legais.
Consultoria em Governança e Compliance: Oferecemos consultoria em governança organizacional e compliance, ajudando as organizações a estruturar ou reformular seus processos internos para atender às exigências legais e melhores práticas. Isso é vital para manter a transparência e a confiança dos doadores, parceiros e da comunidade.
Capacitação e Treinamento: Conduzimos sessões de capacitação e treinamento para as lideranças e equipes das entidades do terceiro setor, abordando aspectos legais essenciais para a gestão eficaz e o cumprimento de suas missões sociais com integridade e eficiência.
Advocacia para Políticas Públicas: Também atuamos na interlocução com o poder público para a defesa e promoção de políticas públicas que impactem positivamente o setor, representando os interesses de nossos clientes em fóruns e discussões sobre legislação relevante ao terceiro setor.
Parceria Estratégica: Nossa equipe se dedica a ser mais do que apenas prestadores de serviços jurídicos; somos parceiros estratégicos das entidades que servimos. Entendemos a importância de seu trabalho e estamos comprometidos em oferecer o suporte que possibilita o crescimento sustentável e o impacto social ampliado.
Com nosso profundo conhecimento e experiência em Direito para o Terceiro Setor, estamos preparados para ajudar sua organização a superar desafios jurídicos e aproveitar oportunidades, garantindo que você possa focar no que realmente importa: sua missão social.
Terceiro Setor
Em nosso escritório, contamos com uma equipe de advogados especializados em Direito Empresarial e Societário, preparados para auxiliar sua empresa em todas as etapas de seu desenvolvimento. Entendemos as complexidades do mundo corporativo e oferecemos um suporte jurídico abrangente para garantir que as operações de sua empresa sejam não só eficientes, mas também estrategicamente vantajosas.
Constituição e Estruturação de Sociedades: Auxiliamos no processo de constituição de sociedades, escolhendo a estrutura jurídica mais adequada para o seu negócio. Oferecemos consultoria para a elaboração de estatutos sociais, contratos sociais, e outros documentos fundamentais, assegurando que a fundação de sua empresa esteja alinhada com suas expectativas e objetivos de negócios.
Fusões, Aquisições e Reestruturações Corporativas: Nossa expertise se estende a operações complexas como fusões e aquisições. Oferecemos orientação durante todo o processo, desde a due diligence, negociação de termos e condições, até a integração pós-transação, garantindo uma transição suave e conformidade regulatória.
Governança Corporativa: Ajudamos a implementar práticas eficazes de governança corporativa, essenciais para a sustentabilidade do negócio e a confiança dos stakeholders. Isso inclui a assistência na criação de conselhos de administração, comitês de auditoria e outros mecanismos de controle interno.
Compliance Empresarial: Oferecemos consultoria para garantir que sua empresa esteja em conformidade com todas as normativas legais aplicáveis. Nosso suporte em compliance abrange desde regulamentações setoriais específicas até normas gerais de mercado, ajudando a evitar riscos legais e potenciais penalidades.
Suporte em Litígios Societários: Representamos sua empresa em litígios societários, seja em questões de disputas entre sócios, questões contratuais ou outras controvérsias corporativas. Nossa abordagem é proativa na resolução de conflitos, buscando sempre a melhor solução estratégica para preservar o valor e a reputação de sua empresa.
Planejamento Sucessório Empresarial: Também auxiliamos no planejamento sucessório empresarial, garantindo que a transição de liderança e propriedade da empresa para as próximas gerações ocorra de maneira ordenada e conforme os desejos dos stakeholders.
Com a nossa profunda experiência e conhecimento em Direito Empresarial e Societário, estamos equipados para enfrentar os desafios legais que acompanham cada fase do ciclo de vida de uma empresa. Nosso compromisso é com a entrega de soluções jurídicas que não apenas protejam, mas também potencializem o crescimento e o sucesso de seu negócio.
Direito Empresarial e Societário
No nosso escritório de advocacia, aplicamos um rigor técnico combinado com abordagens inovadoras para oferecer aos nossos clientes soluções e orientações jurídicas completas em suas interações com o setor público. Especializados em Direito Público Administrativo, nosso foco é assegurar excelência e conformidade nos processos de licitação e na gestão de contratos públicos. Abaixo detalhamos como podemos assisti-lo:
Licitações e Processos de Certame: Nossa equipe oferece suporte abrangente em todas as modalidades de licitação, abrangendo desde a fase administrativa até a interposição de recursos junto às comissões de licitação. Nosso objetivo é garantir que os procedimentos sejam conduzidos de forma justa, transparente e alinhada com a legislação vigente.
Gestão de Contratos Públicos: Gerenciamos todos os aspectos dos contratos públicos, desde a análise e execução de cláusulas contratuais até o acompanhamento de inadimplementos e atrasos de pagamento. Nosso papel é garantir que os direitos e obrigações de nossos clientes sejam plenamente respeitados, proporcionando segurança e estabilidade nas suas relações com o Estado.
Representação Judicial e Administrativa: Além do apoio administrativo, representamos nossos clientes em disputas e litígios relacionados a licitações e contratos públicos. Adotamos medidas judiciais estratégicas para defender seus interesses e assegurar o cumprimento das condições estabelecidas nos editais.
Nossa expertise em Direito Público Administrativo está à disposição para oferecer orientações detalhadas e assertivas, facilitando a navegação pelos desafios legais associados às complexidades das relações com o setor público.
Direito Público Administrativo
Em nosso escritório de advocacia, oferecemos assessoria jurídica especializada em Direito Tributário, dedicada a ajudar empresas e indivíduos a navegar pelas complexidades das questões fiscais. Com um entendimento profundo das leis tributárias, nossa equipe está equipada para fornecer suporte abrangente em várias áreas.
Análise e Planejamento Tributário: Nossos serviços começam com uma análise detalhada da carga tributária de nossos clientes, seguida pelo desenvolvimento de estratégias de planejamento tributário eficazes. Nosso objetivo é garantir a otimização fiscal, identificando oportunidades legais para minimizar obrigações fiscais e maximizar a saúde financeira da empresa ou dos indivíduos.
Contencioso Fiscal e Gestão de Riscos: Estamos preparados para representar nossos clientes em contenciosos fiscais em todas as esferas – municipal, estadual e federal. Através de uma defesa rigorosa e estratégica, buscamos resolver disputas fiscais de forma favorável, ao mesmo tempo em que trabalhamos proativamente para reduzir riscos futuros por meio de compliance e consultoria preventiva.
Serviços Complementares em Direito Tributário:
Recuperação de Créditos Tributários: Auxiliamos na recuperação de créditos tributários, aproveitando legislações e decisões recentes, como a "Tese do Século", para reaver impostos pagos indevidamente.
Consultoria em Incentivos Fiscais: Oferecemos consultoria sobre como obter e aplicar incentivos fiscais disponíveis para diferentes setores e regiões, ajudando nossos clientes a reduzir custos operacionais.
Defesa em Execução Fiscal: Oferecemos representação especializada em execuções fiscais, garantindo que os direitos dos nossos clientes sejam protegidos em processos de cobrança de dívidas ativas.
Direito Tributário
Com mais de 20 anos de experiência dedicada ao Direito Imobiliário, nossa equipe de advogados está profundamente enraizada no setor, oferecendo assessoria jurídica especializada para enfrentar os desafios únicos do mercado imobiliário. Nosso conhecimento abrangente e especializado nos permite atender às necessidades específicas de grandes empresas de engenharia e construção, bem como de clientes envolvidos em uma variedade de empreendimentos imobiliários.
Ampla Especialização em Transações Imobiliárias: Nossos serviços cobrem todos os aspectos das transações imobiliárias, incluindo compra, venda, locação de imóveis, e gestão de condomínios. Nosso objetivo é garantir que cada transação seja realizada de maneira suave e conforme a legislação vigente, minimizando riscos e maximizando retornos para nossos clientes.
Expertise em Ações Possessórias e Retificação de Áreas: Temos uma vasta experiência em lidar com ações possessórias e processos de retificação de áreas, garantindo que os direitos de propriedade sejam claramente definidos e protegidos. Nossa equipe trabalha para resolver disputas de forma eficiente, preservando o valor dos investimentos imobiliários de nossos clientes.
Operações Complexas e Contratos Especializados: Nos destacamos em operações imobiliárias complexas, como incorporações e contratos built-to-suit, que exigem um alto nível de conhecimento técnico e jurídico. Esses contratos são essenciais para projetos customizados que requerem uma abordagem jurídica meticulosa para garantir conformidade e sucesso operacional.
Parcerias com Grandes Empreendimentos: Nossos clientes incluem grandes empresas especializadas em diversos ramos do setor imobiliário, desde conjuntos habitacionais até grandes obras públicas. Nosso profundo entendimento das nuances do mercado imobiliário nos permite oferecer soluções que apoiam o crescimento e a expansão de nossos clientes, garantindo que cada projeto seja implementado com segurança jurídica e eficiência.
Compromisso com a Excelência: Nosso compromisso com a excelência em Direito Imobiliário nos permite não apenas responder aos desafios atuais, mas também antecipar futuras tendências e regulamentações, assegurando que nossos clientes estejam sempre um passo à frente no mercado competitivo.
Com nossa equipe de advogados especializados em Direito Imobiliário, você pode confiar que seus interesses estarão protegidos e que suas operações imobiliárias serão conduzidas com a máxima competência e cuidado.
Direito Imobiliário