Como a Sucessão Patrimonial Pode Ajudar a Evitar a Bitributação
Como o Planejamento Sucessório Pode Reduzir Conflitos Familiares?
Qual é o Momento Certo para Iniciar o Planejamento Sucessório?
Quais São os Principais Erros no Planejamento Sucessório?
Proteja Seu Patrimônio: Conheça os Principais Riscos
O Que é Proteção Patrimonial
Como Funciona a Blindagem Patrimonial para Empresas Familiares
Novas Regras para Apostas Esportivas e Jogos Online no Brasil
Descubra como as novas diretrizes da Secretaria de Prêmios e Apostas transformam o panorama das apostas esportivas e jogos online no Brasil. Este artigo detalha as exigências recentemente estabelecidas para aumentar a transparência e integridade no setor, incluindo a classificação de riscos e a obrigação de relatórios anuais detalhados.
Decisão do STJ Sobre Juros de Mora em Aluguéis: Impacto para PMEs
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz novas diretrizes sobre a aplicação de juros de mora em aluguéis vencidos, destacando-se como um esclarecimento crucial para pequenas e médias empresas envolvidas em disputas de aluguel. Compreenda como essa decisão afeta o cálculo de juros e as implicações financeiras para PMEs, garantindo um melhor planejamento e gestão financeira.
PL 3/2024: Diretrizes para Reestruturação e Insolvência
O Projeto de Lei (PL) 3/2024, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados, promete transformar significativamente o cenário de reestruturação empresarial e insolvência no Brasil. Este artigo destaca as principais inovações trazidas pelo PL e discute suas potenciais implicações no ambiente de negócios.
Execução Fiscal: Entenda o Processo e Suas Implicações
A execução fiscal é um procedimento jurídico utilizado pela Fazenda Pública para cobrar dívidas, sejam elas tributárias (como Imposto de Renda, ICMS e ISS) ou não tributárias (multas ambientais, por exemplo). Neste artigo, exploraremos as etapas desse processo e como você deve agir caso seja citado.
Regime Especial de Tributação (RET): benefícios e impactos
O Regime Especial de Tributação (RET) representa uma oportunidade significativa para empresas que buscam otimizar sua carga tributária e melhorar a gestão financeira. Este procedimento administrativo não só oferece benefícios fiscais em caráter individual, mas também leva em conta as peculiaridades de cada operação empresarial. Neste artigo, exploraremos como o RET pode beneficiar sua empresa, desde a melhoria do fluxo de caixa até a simplificação do processo de apuração e recolhimento de impostos.
Lei 6.830/1980 e Tema 1184 do STF: Impactos na Execução Fiscal
A Lei 6.830/1980, conhecida como Lei de Execução Fiscal, é um marco regulatório no Brasil para a cobrança da Dívida Ativa da União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas autarquias. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisões relevantes, como o Tema 1184, que têm implicações significativas nesse cenário.
Maximizando as Restituições Tributárias
A restituição tributária é um procedimento pelo qual as empresas podem recuperar valores pagos a mais em impostos. Neste artigo, exploraremos estratégias eficazes para maximizar essas restituições, proporcionando ganhos financeiros significativos.
Autorregularização Incentivada de Tributos
A autorregularização incentivada de tributos é uma estratégia que permite às empresas corrigirem suas obrigações fiscais de maneira proativa. Nesse processo, os contribuintes revisam e ajustam suas declarações de impostos antes que as autoridades fiscais iniciem auditorias ou autuações. Essa prática é especialmente relevante para evitar litígios tributários e reduzir penalidades.
5 dicas para prevenir litígios Trabalhistas nas empresas
A importância de preparar a sua empresa para evitar litígios trabalhistas e criar um ambiente de trabalho seguro
Advogado na prevenção de problemas fiscais
Além de lidar com dívidas existentes, um advogado tributarista pode ajudar a empresa a planejar sua situação fiscal de forma estratégica, visando evitar problemas futuros.
Criar uma Holding ou Fazer a Partilha por Herança:
Quando se trata de partilha é crucial avaliar fatores como a natureza dos negócios, as relações familiares, os objetivos de longo prazo e as considerações tributárias envolvidas.